COORDENADORIA DE PROTOCOLO GERAL
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS COORDENADORIA DE PROTOCOLO GERAL |
1. Processo nº: 10738/2022 1.1. Anexo(s) 3096/2021
2. Classe/Assunto:
1.RECURSO
4.EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - REF. AO PROC. Nº - 3096/20213. Responsável(eis): ILDISLENE BERNARDO DA SILVA SANTANA - CPF: 77161408172 4. Interessado(s): NAO INFORMADO 5. Origem: ILDISLENE BERNARDO DA SILVA SANTANA 6. Órgão vinculante: PREFEITURA MUNICIPAL DE CASEARA 7. Distribuição: 6ª RELATORIA 8. Relator(a) da decisão recorrida: Conselheiro ALBERTO SEVILHA 9. Proc.Const.Autos: STEFANY CRISTINA DA SILVA (OAB/TO Nº 6019)
10. TERMO DE APENSAMENTO Nº 595/2022-COPRO
10.1. Aos 16 dias do mês de dezembro de 2022 nesta Coordenadoria de Protocolo Geral, em atenção ao Despacho nº 1750/2022 do Gabinete da Sexta Relatoria - RELT6, procedi o apensamento/anexação do (s) Processo (s) nº 3096/2021, ao Processo 10738/2022 - Embargo de Declaração, em seguida, retornei-os à RELT6.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins, Sala de Sessões, em Palmas, Capital do Estado, aos dias 16 do mês de dezembro de 2022.
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Documento assinado eletronicamente por: DAMARIS ROSA SIQUEIRA DE SOUSA, ASSESSOR II, em 16/12/2022 às 11:15:31, conforme art. 18, da Instrução Normativa TCE/TO Nº 01/2012. |
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